Oficina de Velas Aromáticas e Decorativas
Para garantir a excelência operacional, a infraestrutura personalizada e a gestão rigorosa de insumos importados e nacionais fracionados individualmente por participante, a nossa organização adota as seguintes condições comerciais:
1. Direito de Arrependimento Legítimo (Inscrições Online)
Conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), cancelamentos solicitados em até 7 (sete) dias corridos após a data da compra dão direito ao estorno integral de 100% do valor.
Caso a inscrição seja realizada a menos de 7 dias da data do evento, este direito cessa no momento do início da prestação dos serviços (abertura da oficina).
2. Reagendamento (Crédito para Próxima Turma)
Solicitações com mais de 72 horas de antecedência: O aluno poderá solicitar a transferência de sua vaga para uma data posterior, sem qualquer penalidade, desde que a turma pretendida possua disponibilidade de vagas.
Solicitações entre 72 horas e 24 horas de antecedência: O reagendamento será permitido mediante o pagamento de uma taxa de readequação logística de 20% do valor da oficina, para cobrir os custos operacionais de perecíveis e preparação de bancada já iniciados.
Com menos de 24 horas de antecedência: Não será permitido o reagendamento com aproveitamento de crédito, sendo aplicado o item 3 (Retenção por No-Show).
3. Cancelamento Definitivo e Retenção Operacional
Após o prazo legal de 7 dias, caso o aluno opte pelo cancelamento definitivo da inscrição (sem interesse em datas futures), serão retidos valores para cobertura de custos logísticos, operacionais e administrativos:
Até 7 dias antes do evento: Retenção de 20%.
De 6 dias a 48 horas antes do evento: Retenção de 50% do valor
Menos de 48 horas antes do evento ou Não Comparecimento (No-Show): Retenção integral (100%) do valor. O não comparecimento sem aviso prévio formal inviabiliza a revenda da vaga e gera prejuízo nos custos operacionais já empenhados.
3.1. Prazos e Condições para Processamento do Reembolso
Uma vez formalizado e aprovado o cancelamento definitivo, o estorno dos valores devidos será processado de acordo com o método de pagamento utilizado na inscrição:
Pagamentos via PIX: O reembolso será realizado em até 5 (cinco) dias úteis diretamente na conta bancária de origem do pagamento.
Pagamentos via Cartão de Crédito: O estorno será solicitado à operadora do cartão em até 5 (cinco) dias úteis. O reflexo do crédito na fatura do aluno é de responsabilidade exclusiva da administradora do cartão e do banco emissor, ocorrendo geralmente em até 30 a 60 dias (ou nas próximas duas faturas subsequentes).
4. Transferência de Titularidade (Alternativa Gratuita)
A vaga poderá ser cedida a terceiros sem custos adicionais, desde que formalizada por e-mail ou WhatsApp com até 4 horas de antecedência do início da oficina.
